Pesquisar Matérias Legislativas

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.044/2009.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sandovalina (REFIS Municipal) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.112/2012, que dispõe sobre o Conselho Tutelar.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Porto Seguro.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores em vias públicas do Município.

Altera a Lei Municipal nº 1.178/2015, que dispõe sobre a destinação de imóvel.

Institui o Dia Municipal de Incentivo ao Esporte e de Combate ao Sedentarismo.

Institui o Dia Mundial do Karatê no calendário oficial do Município de Sandovalina.

Altera a Lei Municipal nº 907/2003, que dispõe sobre débitos de pequeno valor.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais em regime de escalas diferenciadas.

Dispõe sobre a limpeza e a manutenção de terrenos urbanos particulares no Município de Sandovalina.

Institui a Política Municipal de Educação Especial no Município de Sandovalina.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 652/1996.

Amplia o benefício previsto no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.044/2009 e dá outras providências.