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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sandovalina para o exercício de 2027 (LOA 2027).

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes nas unidades de saúde do Município.

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas nas escolas da rede municipal de ensino.

Institui o Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 (LDO 2027).

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Dispõe sobre a transmissão das sessões plenárias da Câmara Municipal pela internet.

Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade nas proximidades das escolas municipais.

Indica ao Poder Executivo a perfuração de poço para abastecimento de água às famílias do acampamento rural.

Indica ao Poder Executivo a melhoria da iluminação pública e a limpeza das vias do bairro Vila Nova.

Indica ao Poder Executivo a aquisição de nova ambulância para o transporte de pacientes a Presidente Prudente.

Indica ao Poder Executivo a ampliação do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde.

Indica ao Poder Executivo a manutenção das estradas vicinais de acesso aos assentamentos rurais do Município.

Indica ao Poder Executivo a recuperação da pavimentação da Avenida Coronel Izidoro Coimbra, no Centro.

Requer informações sobre a fiscalização da limpeza de terrenos urbanos, nos termos da Lei Municipal nº 1.323/2025.

Requer informações ao Poder Executivo sobre o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural.

Moção de congratulações pelo aniversário de emancipação político-administrativa de Sandovalina, comemorado em 28 de outubro.

Moção de aplausos aos atletas sandovalinenses de karatê pela participação em competições regionais.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 872/2002.