Projeto de Lei nº 5/2026
Em tramitação OrdinárioEmenta
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas nas escolas da rede municipal de ensino.
Tramitação
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Incluído na Ordem do Dia16/10/2026Plenário PlenárioIncluído na Ordem do Dia.
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Parecer Favorável14/09/2026Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social PlenárioParecer favorável da CESAS.
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Encaminhado à Comissão06/09/2026Secretaria Legislativa Comissão de Educação, Saúde e Assistência SocialEncaminhado à CESAS para parecer.
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Protocolado03/09/2026Protocolo Secretaria LegislativaMatéria protocolada e numerada.
Votações em plenário
| Sessão | Fase | Votação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5ª Sessão Ordinária - 18/10/2026 | Ordem do Dia | Nominal | Não votada |
Pareceres
- Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Favorável 14/09/2026 · relator(a) Rodolfo do Acampamento
A proposição atende aos requisitos legais e regimentais. Somos pelo seu regular prosseguimento.
Dados da matéria
- Apresentação
- 03/09/2026
- Protocolo
- 8
- Assuntos
- Educação
Autoria
- Alberto Sanfelici (Parlamentar) · primeiro autor
Relatoria
- Rodolfo do Acampamento - CESAS (07/09/2026)