Comissão de Justiça e Redação (CJR)

PR 1/2026 - relator(a): Carol Menossi
Dispõe sobre a transmissão das sessões plenárias da Câmara Municipal pela internet. PL 4/2026 - relator(a): Carol Menossi
Institui o Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências. PL 17/2025 - relator(a): Carol Menossi
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.044/2009. PL 14/2025 - relator(a): Carol Menossi
Altera a Lei Municipal nº 1.112/2012, que dispõe sobre o Conselho Tutelar. PL 11/2025 - relator(a): Carol Menossi
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. PL 12/2025 - relator(a): Carol Menossi
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Porto Seguro. PL 13/2025 - relator(a): Carol Menossi
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. PL 10/2025 - relator(a): Carol Menossi
Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores em vias públicas do Município. PL 9/2025 - relator(a): Carol Menossi
Altera a Lei Municipal nº 1.178/2015, que dispõe sobre a destinação de imóvel. PL 8/2025 - relator(a): Carol Menossi
Institui o Dia Municipal de Incentivo ao Esporte e de Combate ao Sedentarismo. PL 7/2025 - relator(a): Carol Menossi
Institui o Dia Mundial do Karatê no calendário oficial do Município de Sandovalina. PL 4/2025 - relator(a): Carol Menossi
Dispõe sobre a limpeza e a manutenção de terrenos urbanos particulares no Município de Sandovalina. PL 3/2025 - relator(a): Carol Menossi
Institui a Política Municipal de Educação Especial no Município de Sandovalina. PL 1/2025 - relator(a): Carol Menossi
Amplia o benefício previsto no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.044/2009 e dá outras providências.