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9 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 7/2026
Em tramitação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sandovalina para o exercício de 2027 (LOA 2027).
Poder Executivo Municipal · 28/09/2026 · Ordinário
Projeto de Lei nº 6/2026
Em tramitação
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes nas unidades de saúde do Município.
Beto da Saúde, Preta da Saúde · 08/09/2026 · Ordinário
Projeto de Lei nº 5/2026
Em tramitação
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas nas escolas da rede municipal de ensino.
Alberto Sanfelici · 03/09/2026 · Ordinário
Projeto de Lei nº 4/2026
Em tramitação
Institui o Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências.
Dina da Vila, Valtinho · 04/08/2026 · Ordinário
Projeto de Lei nº 3/2026
Em tramitação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 (LDO 2027).
Poder Executivo Municipal · 21/05/2026 · Ordinário
Projeto de Resolução nº 1/2026
Em tramitação
Dispõe sobre a transmissão das sessões plenárias da Câmara Municipal pela internet.
Mesa Diretora · 19/08/2026 · Ordinário
Indicação nº 7/2026
Em tramitação
Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade nas proximidades das escolas municipais.
Alberto Sanfelici · 09/10/2026 · Ordinário
Moção nº 2/2026
Em tramitação
Moção de congratulações pelo aniversário de emancipação político-administrativa de Sandovalina, comemorado em 28 de outubro.
Rogerio do Loro · 15/10/2026 · Ordinário
Moção nº 1/2026
Em tramitação
Moção de aplausos aos atletas sandovalinenses de karatê pela participação em competições regionais.
Carol Menossi · 12/10/2026 · Ordinário