Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

PL 7/2026 - relator(a): Roger das Cabeças Brancas
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sandovalina para o exercício de 2027 (LOA 2027). PL 3/2026 - relator(a): Roger das Cabeças Brancas
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 (LDO 2027). PL 1/2026 - relator(a): Roger das Cabeças Brancas
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente. PL 2/2026 - relator(a): Roger das Cabeças Brancas
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente. PL 18/2025 - relator(a): Roger das Cabeças Brancas
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 872/2002. PL 16/2025 - relator(a): Roger das Cabeças Brancas
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente. PL 15/2025 - relator(a): Roger das Cabeças Brancas
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sandovalina (REFIS Municipal) e dá outras providências. PL 5/2025 - relator(a): Roger das Cabeças Brancas
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais em regime de escalas diferenciadas. PL 6/2025 - relator(a): Roger das Cabeças Brancas
Altera a Lei Municipal nº 907/2003, que dispõe sobre débitos de pequeno valor. PL 2/2025 - relator(a): Roger das Cabeças Brancas
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 652/1996.