{"count": 20, "page": 1, "num_pages": 1, "results": [{"id": 20, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1346", "ano": 2026, "data": "2026-03-03", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/20/"}, {"id": 19, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1344", "ano": 2026, "data": "2026-03-03", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/19/"}, {"id": 18, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1342", "ano": 2026, "data": "2026-01-27", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 872/2002.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/18/"}, {"id": 17, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1341", "ano": 2026, "data": "2026-01-27", "ementa": "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.044/2009.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/17/"}, {"id": 16, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1338", "ano": 2026, "data": "2026-01-16", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/16/"}, {"id": 15, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1337", "ano": 2025, "data": "2025-11-26", "ementa": "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sandovalina (REFIS Municipal) e dá outras providências.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/15/"}, {"id": 14, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1336", "ano": 2025, "data": "2025-11-06", "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 1.112/2012, que dispõe sobre o Conselho Tutelar.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/14/"}, {"id": 13, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1332", "ano": 2025, "data": "2025-10-08", "ementa": "Autoriza a abertura de crédito adicional especial com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/13/"}, {"id": 12, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1331", "ano": 2025, "data": "2025-10-08", "ementa": "Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Porto Seguro.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/12/"}, {"id": 11, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1330", "ano": 2025, "data": "2025-10-08", "ementa": "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/11/"}, {"id": 10, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1329", "ano": 2025, "data": "2025-09-17", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores em vias públicas do Município.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/10/"}, {"id": 9, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1328", "ano": 2025, "data": "2025-09-16", "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 1.178/2015, que dispõe sobre a destinação de imóvel.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/9/"}, {"id": 8, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1327", "ano": 2025, "data": "2025-09-08", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Incentivo ao Esporte e de Combate ao Sedentarismo.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/8/"}, {"id": 7, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1326", "ano": 2025, "data": "2025-08-06", "ementa": "Institui o Dia Mundial do Karatê no calendário oficial do Município de Sandovalina.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/7/"}, {"id": 6, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1325", "ano": 2025, "data": "2025-08-06", "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 907/2003, que dispõe sobre débitos de pequeno valor.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/6/"}, {"id": 5, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1324", "ano": 2025, "data": "2025-08-06", "ementa": "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais em regime de escalas diferenciadas.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/5/"}, {"id": 4, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1323", "ano": 2025, "data": "2025-04-25", "ementa": "Dispõe sobre a limpeza e a manutenção de terrenos urbanos particulares no Município de Sandovalina.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/4/"}, {"id": 3, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1321", "ano": 2025, "data": "2025-03-10", "ementa": "Institui a Política Municipal de Educação Especial no Município de Sandovalina.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/3/"}, {"id": 2, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1320", "ano": 2025, "data": "2025-03-10", "ementa": "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 652/1996.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/2/"}, {"id": 1, "tipo": "Lei Ordinária", "numero": "1317", "ano": 2025, "data": "2025-01-29", "ementa": "Amplia o benefício previsto no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.044/2009 e dá outras providências.", "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/normas/1/"}]}