{"count": 37, "page": 1, "num_pages": 1, "results": [{"id": 26, "tipo": "PL", "numero": 7, "ano": 2026, "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sandovalina para o exercício de 2027 (LOA 2027).", "data_apresentacao": "2026-09-28", "em_tramitacao": true, "autores": ["Poder Executivo Municipal"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/26/"}, {"id": 25, "tipo": "PL", "numero": 6, "ano": 2026, "ementa": "Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes nas unidades de saúde do Município.", "data_apresentacao": "2026-09-08", "em_tramitacao": true, "autores": ["Beto da Saúde", "Preta da Saúde"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/25/"}, {"id": 24, "tipo": "PL", "numero": 5, "ano": 2026, "ementa": "Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas nas escolas da rede municipal de ensino.", "data_apresentacao": "2026-09-03", "em_tramitacao": true, "autores": ["Alberto Sanfelici"], "url": 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Loro"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/37/"}, {"id": 36, "tipo": "MOC", "numero": 1, "ano": 2026, "ementa": "Moção de aplausos aos atletas sandovalinenses de karatê pela participação em competições regionais.", "data_apresentacao": "2026-10-12", "em_tramitacao": true, "autores": ["Carol Menossi"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/36/"}, {"id": 18, "tipo": "PL", "numero": 18, "ano": 2025, "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 872/2002.", "data_apresentacao": "2025-12-30", "em_tramitacao": false, "autores": ["Poder Executivo Municipal"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/18/"}, {"id": 17, "tipo": "PL", "numero": 17, "ano": 2025, "ementa": "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.044/2009.", "data_apresentacao": "2025-12-30", "em_tramitacao": false, "autores": ["Poder Executivo Municipal"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/17/"}, {"id": 16, "tipo": "PL", "numero": 16, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente.", "data_apresentacao": "2025-12-19", "em_tramitacao": false, "autores": ["Poder Executivo Municipal"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/16/"}, {"id": 15, "tipo": "PL", "numero": 15, "ano": 2025, "ementa": "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sandovalina (REFIS Municipal) e dá outras providências.", "data_apresentacao": "2025-10-29", "em_tramitacao": false, "autores": ["Poder Executivo Municipal"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/15/"}, {"id": 14, "tipo": "PL", "numero": 14, "ano": 2025, "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 1.112/2012, que dispõe sobre o Conselho Tutelar.", "data_apresentacao": "2025-10-09", "em_tramitacao": false, "autores": ["Poder Executivo Municipal"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/14/"}, {"id": 13, "tipo": "PL", "numero": 13, "ano": 2025, "ementa": "Autoriza a abertura de crédito adicional especial com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.", "data_apresentacao": "2025-09-10", "em_tramitacao": false, "autores": ["Poder Executivo Municipal"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/13/"}, {"id": 12, "tipo": "PL", "numero": 12, "ano": 2025, "ementa": "Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Porto Seguro.", "data_apresentacao": "2025-09-10", "em_tramitacao": false, "autores": ["Poder Executivo Municipal"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/12/"}, {"id": 11, "tipo": "PL", "numero": 11, "ano": 2025, "ementa": "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.", "data_apresentacao": "2025-09-10", "em_tramitacao": false, "autores": ["Poder Executivo Municipal"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/11/"}, {"id": 10, "tipo": "PL", "numero": 10, "ano": 2025, "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores em vias públicas do Município.", "data_apresentacao": "2025-08-20", "em_tramitacao": false, "autores": ["Poder Executivo Municipal"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/10/"}, {"id": 9, "tipo": "PL", "numero": 9, "ano": 2025, "ementa": "Altera a Lei Municipal nº 1.178/2015, que dispõe sobre a destinação de imóvel.", "data_apresentacao": "2025-08-19", "em_tramitacao": false, "autores": ["Poder Executivo Municipal"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/9/"}, {"id": 8, "tipo": "PL", "numero": 8, "ano": 2025, "ementa": "Institui o Dia Municipal de Incentivo ao Esporte e de Combate ao Sedentarismo.", "data_apresentacao": "2025-08-11", "em_tramitacao": false, "autores": ["Poder Executivo Municipal"], "url": "https://sapl-sandovalina.metodoim.com.br/materias/8/"}, {"id": 7, "tipo": "PL", "numero": 7, "ano": 2025, "ementa": "Institui o Dia Mundial do Karatê no calendário oficial do Município de Sandovalina.", "data_apresentacao": 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